Jaqueline Roriz participa de encontro com grupo da terceira idade no Parque Água Mineral

Na manhã do dia 16 de setembro, Jaqueline Roriz (3320) esteve presente no encontro do grupo da terceira idade de Ginástica nas Quadras da Ceilândia, juntamente com a sua irmã, a candidata a Deputada Distrital, Liliane Roriz (28020), no Parque da Água Mineral.

A Deputada Jaqueline Roriz e Liliane Roriz foram recebidas com muito carinho por todos os participantes. Cumprimentaram a todos e também pousaram para fotos.

Para a orientadora educacional, Ana de Fátima D. Henriques, “o encontro é muito importante para essa comunidade e a presença das candidatas somente reforça a importância”, afirma.

Membros do grupo da terceira idade, professores e educadores participaram do evento.

Maria Augusta Coelho/Foto: Keila Franco

Recurso de Roriz chega ao Supremo

É A PRIMEIRA - ação balizará decisão final da Justiça sobre a Lei da Ficha Limpa.

Matéria do repórter Mário Coelho informa que o primeiro recurso extraordinário contestando decisão tomada com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) chegou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A contestação do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que busca o quinto mandato à frente do Executivo local, questiona a posição tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em agosto, de barrar sua candidatura aplicando as novas regras de inelegibilidade. O relator será o ministro Carlos Ayres Britto.

A defesa de Roriz elenca quatro argumentos para tentar reverter a posição tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que mais tarde foi confirmada pelo TSE. Primeiro, os advogados do ex-governador afirmam que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de outubro. Isso por conta do artigo 16 da Constituição Federal, que prevê o princípio da anualidade em leis eleitorais. Porém, o entendimento do TSE foi outro. Para a maioria dos ministros, a norma não altera o processo eleitoral. Por isso, não é necessária a aplicação do princípio constitucional.

No recurso, outro argumento usado é que a renúncia de Roriz ao mandato de senador, em 2007, configurou um "ato jurídico perfeito", protegido pela Constituição Federal e, por isso, não pode ser causa de inelegibilidade. Para os advogados do ex-governador, como ele renunciou três anos antes da lei ser sancionada, não tinha como saber que, no futuro, deixar o cargo definitivamente poderia deixá-lo de fora das próximas eleições.

Em outro ponto, argumenta que a Lei da Ficha Limpa viola o princípio da presunção de inocência e também caracteriza um abuso do poder de legislar ao estipular um prazo de inelegibilidade que ofende o princípio constitucional da proporcionalidade. Por fim, sustenta que o indeferimento do seu registro de candidatura afronta o princípio do devido processo legal também previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

A íntegra da matéria está em:http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=34376&cod_canal=1

Jaqueline Roriz participa de encontro com moradores da Ceilândia

Na noite do dia 14 de setembro, Jaqueline Roriz (3320) participou de encontro com moradores da Ceilândia, juntamente com o candidato a Deputado Distrital, Mauro César (70007) e o delegado Fernando.

O encontro foi realizado na residência do casal Romina e Ivan da Silva, com militares, policiais civis e moradores.

Jaqueline Roriz agradeceu a presença de todos, a homenagem e aos anfitriões. Falou sobre seu pai, Joaquim Roriz, que também veio para Brasília, em busca de melhores condições. Ressaltou seus 50 anos de vida pública e ações já realizadas como a retirada de 64 favelas do Plano Piloto.

Maurinho relembrou o trabalho realizado por Jaqueline Roriz, na Câmara Distrital e seu mandato, agora como Federal. “Trabalharemos para elegê-la e para que seja a Deputada Federal mais votada do Distrito Federal”. “É a vontade do povo que você esteja na Câmara Federal e eu, na Câmara Legislativa para dar mais dignidade ao povo”, afirmou Maurinho.

Na ocasião, a Deputada foi homenageada com a exibição de um vídeo sobre sua vida política, projetos e leis elaborados em seu mandato como Distrital.

Maria Augusta Coelho/Foto: Keila Franco